Notícias
Caso Paubrasil - Empresário é condenado por crimes tributários
05 de março de 2009
O empresário e pianista João Carlos Granda da Silva Martins e seu ex-sócio Rubens Kaufman foram condenados pela 2ª Turma do Tribun [ Leia mais... ]
Crime no supermercado - Réu é condenado por tentar furtar potes de xampu
10 de março de 2009
Por Fernando Porfírio Depois de duas sessões de julgamento, a 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a abs [ Leia mais... ]
Tempo de Justiça - Tribunais têm autonomia para fixar expediente
18 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar Os tribunais têm autonomia administrativa para fixar o expediente das varas e fóruns sob sua responsabilidade. [ Leia mais... ]
Julgamento em massa - STJ julga três casos sob a lei de recursos repetitivos
26 de março de 2009
Em mais três casos julgados nos termos da lei de recursos repetitivos (Lei 11.678/08), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Vagas no TJ-SP - Serra deve escolher dois novos desembargadores
03 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista escolheu, na quarta-feira (1º/4), seis nomes para compor l [ Leia mais... ]
Políticos tentam acordo para demarcação de área indígena em Mato Grosso do Sul
15 de abril de 2009
por Luciana Lima Se depender de acordo entre a classe política, fazendeiros e índios da [ Leia mais... ]
Antes da liberdade - Acusado da morte de Dorothy Stang é transferido
24 de abril de 2009
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, deve se [ Leia mais... ]
Ampla defesa - Nomeação de defensor dativo antes de prazo é nula
06 de maio de 2009
O juiz deve dar oportunidade ao réu de constituir advogado antes de nomear defensor dativo. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
Esmola apropriada - STF mantém ação penal contra capelão militar
14 de maio de 2009
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o trancamento de ação penal por apropriação indébita proposta pelo M [ Leia mais... ]
Prerrogativa de foro - STJ desmembra processo envolvendo desembargadores
22 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu desmembrar da ação penal da Operação Têmis contra 16 denunciados, os proc [ Leia mais... ]