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Notícias

Conflito de interesses - STF vai analisar pensão de filho do ex-jogador Falcão

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Giuseppe Frontoni Falcão, filho italiano do ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão, conseguiu uma vitóri [ Leia mais... ]

Conversa gravada - Governador da PB quer usar escuta ambiental como prova

30 de janeiro de 2009

A coligação Por Amor à Paraíba, que elegeu Cássio Cunha Lima (PSDB) governador do estado, quer usar a escuta ambiental como prova [ Leia mais... ]

Pai nosso - Multidão de filhos briga por herança de bilionário

30 de janeiro de 2009

Ao morrer em 1990, aos 76 anos de idade, Antônio Luciano Pereira Filho deixou mulher, três filhos, uma fortuna de 3 bilhões de dól [ Leia mais... ]

Regra comum - Execução fiscal deve ser tão rigorosa quanto a civil

30 de janeiro de 2009

por André Brawerman A jurisprudência construída durante décadas nos tribunais superiores determinava que a penhora em dinheiro [ Leia mais... ]

Defesa de mandato - DEM contesta decisão do TSE que cassou Cunha Lima

30 de janeiro de 2009

O DEM recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão que cassou, no dia 20 de novembro, o mandato do governador da Paraí [ Leia mais... ]

Recesso forense - Justiça paulista suspende prazos até dia 6 de janeiro

30 de janeiro de 2009

Todos os prazos processuais na Justiça paulista estão suspensos a partir desta quinta-feira (18/12). A medida se estende até 6 de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O custo total das campanhas na eleição municipal de 2008 no Brasil, segundo números levantados pelo jornal Folha de S.Paulo no Tri [ Leia mais... ]

Aniversário no Judiciário - TJ-RO completou 27 anos nessa segunda-feira (26/1)

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça de Rondônia completou 27 anos nesta segunda-feira (26/1). Em sessão do pleno administrativo, a presidente d [ Leia mais... ]

Mera burocracia - Falta de cadastro não impede pagamento de estivador

10 de fevereiro de 2009

Por não possuir carteira de identificação portuária, um estivador deixou de receber do Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho [ Leia mais... ]

Governador cassado - Pedido de Cunha Lima para voltar ao cargo é arquivado

20 de fevereiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Ação Cautelar na qual o governador cassado da Paraíba, Cássio Cun [ Leia mais... ]