Notícias
Ministro Celso de Mello garante a Legislativo municipal proposição de lei tributária
14 de outubro de 2009
A reserva de iniciativa assegurada ao chefe do Poder Executivo, com exclusividade, para propor projeto de lei envolvendo matéria t [ Leia mais... ]
Mantida condenação de motorista que tentou transferir pontos na carteira para a sogra
26 de outubro de 2009
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um cidadão que devolveu ao DETRAN o formulário de infração de trânsito relati [ Leia mais... ]
TV Globo compensará reajustes salariais concedidos há 20 anos
12 de novembro de 2009
A TV Globo Ltda. poderá compensar reajustes salariais concedidos voluntariamente a alguns empregados a partir de fevereiro de 1989 [ Leia mais... ]
Liminar suspende decisão do TST que mandou Sergipe pagar verbas trabalhistas devidas por órgão da ONU
26 de novembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar na Reclamação (RCL) 8547, suspendendo a eficácia de ac [ Leia mais... ]
Associação de policiais contesta lei que retira papiloscopistas e bioquímicos do rol de peritos oficiais da polícia civil
14 de dezembro de 2009
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de [ Leia mais... ]
Proposta torna pedofilia crime hediondo
05 de janeiro de 2010
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mud [ Leia mais... ]
STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel
26 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Naci [ Leia mais... ]
Tribunais devem informar escala de plantão no carnaval
11 de fevereiro de 2010
Os tribunais de Justiça deverão atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça as [ Leia mais... ]
STJ vai decidir se afasta juiz do caso Daniel Dantas
04 de março de 2010
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento nesta quinta-feira (4), [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com o Corinthians para implementação do projeto Começar de Novo
23 de março de 2010
Um programa de responsabilidade social. Foi dessa forma que as autoridades e personalidades presentes nesta segunda-feira (22), na [ Leia mais... ]