29 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana que é inconstitucional importar pneu usado. Para os ministros, a prática, além de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A defensoria pública só pode ser feita por defensores públicos concursados e com estrutura própria. Com essa tese, a Associação Na [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A terceirização, quando realizada para atender à atividade fim da empresa tomadora, configura fraude e é nula de pleno direito, co [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Nos últimos 18 meses, o Tribunal de Justiça iniciou a incorporação de benefícios inéditos aos vencimentos dos mais de 4.300 servid [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Na sessão dessa terça-feira (4), a Segunda Câmara Cível determinou, por unanimidade, que o Município de Lastro efetue o pagamento [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Há presunção de culpa à proprietária de um cão que, solto na rua, provocou acidente de trânsito, de forma a causar lesões físicas [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu estarem comprovadas, por documentos e depoimentos, a materialidade e a autoria de crimes [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A alegação de suposta confissão de que o fisioterapeuta utilizava as dependências do clube para realização de exercícios físicos d [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou hoje, dia 16, dois policiais militares acusados pelo Ministério Público estadual de par [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
Um ex-soldado do Exército que tentava arquivar ação penal que tramita contra ele na Justiça Militar tem liminar indeferida no Supr [ Leia mais... ]