02 de abril de 2009
Por Adelmo do Valle Sousa Leão A Lei 8.213/1991 já estabelecia, em seu artigo 120, a possibilidade de o INSS ingressar com “ação [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
por Luana Lourenço A construção de novas termelétricas movidas a carvão e óleo diesel no Brasil vai ter que ser compensada por pl [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo defende o controle externo do Judiciário. Afirma que nos últimos tempos aumentou o núm [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Por Raul Haidar Em dezembro de 2008 o Presidente da República baixou a Medida Provisória n. 449, composta de 66 artigos, 14 dos q [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O delegado Protógenes Queiroz deve mesmo ser expulso dos quadros da Polícia Federal. A comissão de processo disciplinar contra o d [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Um trabalhador portuário avulso foi multado pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé. Mesmo ciente da inexistência de dire [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
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04 de junho de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir na quarta-feira (10/6) se o menino Sean Goldman fica com o pai norteamericano, [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização por desvio de função a bancário [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A companhia aérea franco-holandesa Air France-KLM anunciou, nesta sexta-feira (19/6), que adiantará uma compensação de cerca de 17 [ Leia mais... ]