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Notícias

Risco de extinção - Globo terá de indenizar ONG por fuga de gato-do-mato

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A TV Globo foi responsabilizada pela fuga de um gato-do-mato durante as gravações da mini-série “A Muralh [ Leia mais... ]

Imagem em jogo - Folha Universal está proibida de usar fotos de Xuxa

30 de janeiro de 2009

A Editora Gráfica Universal, responsável pela produção da Folha Universal, está proibida de veicular a imagem da apresentadora Xux [ Leia mais... ]

Repercussão Geral - Só incide juros de mora sobre precatório pago fora do prazo

30 de janeiro de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (4/12), que há Repercussão Geral na questão da não incidênci [ Leia mais... ]

Reforma tributária - IVA Federal vai diminuir poder de compra do brasileiro

30 de janeiro de 2009

por Jorge Rubem Folena de Oliveira A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de novem [ Leia mais... ]

Espera fatal - Empresa de saúde indeniza por demora de ambulância

30 de janeiro de 2009

Mesmo que o socorro médico tenha sido prestado por terceiro, empresa de atendimento de emergência que demora em resgatar segurado [ Leia mais... ]

Análise suprema - Detran afirma que TRT de Pernambuco violou Súmula

30 de janeiro de 2009

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Pernambuco ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Just [ Leia mais... ]

Competência privativa - PGR repudia lei estadual sobre acidente de trânsito

09 de fevereiro de 2009

Uma lei estadual não pode obrigar as seguradoras a informar acidentes ao departamento estadual de trânsito. A opinião é da Procura [ Leia mais... ]

Transtorno em viagem - CVC consegue reduzir valor de indenização no STJ

20 de fevereiro de 2009

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da operadora e agência de viagens CVC TUR para reduzir o valor da inden [ Leia mais... ]

Verba pública - Homens são denunciados por desvio de recursos

18 de março de 2009

O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou, nesta terça-feira (17/3), Ação Civil Pública contra duas pessoas que tem ligaçõ [ Leia mais... ]

Crimes financeiros - Diretores da Camargo Corrêa são alvos da PF

26 de março de 2009

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25/3), em São Paulo e no Rio de Janeiro, operação contra crimes financeiros e lav [ Leia mais... ]