Notícias
TST reconhece competência da JT para julgar inclusão de trabalhador em “lista suja”
04 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça Trabalhista é competente para apreciar pedido de indenizaç [ Leia mais... ]
Estudo preliminar de arquitetura integra patrimônio do autor, mas plágio exige prova de má-fé
28 de agosto de 2014
O estudo preliminar de projeto arquitetônico integra o patrimônio intelectual do autor e está protegido pela Lei 9.610/98, mas a c [ Leia mais... ]
Autorizada a penhora de honorários advocatícios
23 de setembro de 2014
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do TJMS, na sessão de julgamento da última quinta-feira (18), ao julgar agravo de instrumento, [ Leia mais... ]
TJPB realizará pesquisa para mapear necessidades de capacitação dos servidores
20 de outubro de 2014
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, iniciará, nesta segunda-f [ Leia mais... ]
Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida
17 de novembro de 2014
Representantes de Tribunais de Justiça de todo o país reuniram-se no Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
17 de dezembro de 2014
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16/12) o texto-base do novo Código de Proc [ Leia mais... ]
Normas de sobredireito para resolver conflitos de direitos humanos
23 de janeiro de 2015
Indique o instrumento normativo que prevê normas de sobredireito para a solução de conflitos de normas internacionais de direi [ Leia mais... ]
Compras coletivas: Consumidora é indenizada por cancelamento de festa infantil sem justificativa
02 de março de 2015
Consumidora que contrata empresa para fazer a festa de seu filho em site de compras coletivas deve receber indenização de ambos pe [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra juíza e advogado acusados de corrupção
06 de abril de 2015
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto por uma juíza e [ Leia mais... ]
Ministro pede manifestação da Câmara e do Senado sobre Emenda da Bengala
13 de maio de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, concedeu hoje (12) prazo de cinco dias para que o Senado e a Câmara dos Deputado [ Leia mais... ]