30 de janeiro de 2009
Os advogados públicos federais Felipe Ferreira Libardi, Juliana Tieme Maruyama Matsuda, Renato Vasconcelos Maia e Rogério Marcos d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro César Asfor Rocha encerrou o mês de julho com um total de 3.319 processos julgados. O corregedor nacional de Justiça ac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus do pedreiro Gleison Lopes de Olivei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que há causas e casos emergenciais que justificam a inversão da o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rede TV! não foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão à atriz Carolina Dieckmann. A revista Consultor Jurídico errou ao noticiar a co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma lei da Flórida, que proíbe os cidadãos de se vestirem com a calça tão baixa que as roupas de baixo podem ser vistas, fere a Co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Moçambique, Quênia, Angola, Costa Rica, Argentina e Palestina confirmaram ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de representantes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mais uma contestação da súmula das algemas chegou ao Supremo Tribunal Federal. Desta vez, a Confederação Brasileira dos Trabalhado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Campelo Uma solução de consulta fiscal proferida pela Receita Federal provocou surpresa a entidades do Terceiro Set [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Verbas recebidas por parlamentar como reembolso de despesas não podem sofrer incidência de Imposto de Renda, segundo o Tribunal Re [ Leia mais... ]