13 de setembro de 2012
O interesse de agir por parte do mutuário na ação revisional persiste mesmo depois de o bem objeto do contrato ter sido adjudicado [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
A comercialização de peças usadas de veículos automotores poderá ser proibida em todo o País. A proposta (PL 4235/12), do deputado [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2012
Em reunião na próxima terça-feira (13/11), a CE do Senado (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) deverá votar o PLS (Projeto de [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2012
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça manteve duas Varas do Distrito Federal impedidas de mudar a posição do representan [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
Em 2011, os cartórios de notas do estado de São Paulo registraram 17.532 divórcios. Os dados foram levantados pela Seção de São Pa [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
Um homem, simulando estar armado, furtou dez reais de uma estudante na esquina das avenidas Marechal Floriano Peixoto e Sete de Se [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, e outros cinco membros do Conselho Nacional de Justiça votaram na terça-feira [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, prepara uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a lei dos [ Leia mais... ]
18 de março de 2013
Apesar de o governo do Rio Grande do Sul dizer que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o regime de pagamento de p [ Leia mais... ]
04 de abril de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/4), em segundo turno, por 371 votos a favor, 54 contra e seis abstenções, a P [ Leia mais... ]