27 de agosto de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime da Lei 9.492/97, cabe ao devedor, após a quitação da [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira, afirmou que as suspeitas d [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2014
A existência da internet, de jornais de oposição e das cada vez mais frequentes manifestações de rua mostram que o direito à liber [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
A tese de que a pessoa física que importar mercadoria para o próprio consumo não deve recolher o Imposto sobre Produto Industriali [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um sindicato médico, de Porto Alegre, a indenizar um ex-gerente jurídic [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2015
Se uma instituição de ensino erra a lista de classificados do vestibular, os candidatos que apareceram por engano como aprovados n [ Leia mais... ]
01 de abril de 2015
Apresentado na última quarta-feira (25/3) ao governo de Mato Grosso e à cúpula do Judiciário local, o projeto Audiência de Custódi [ Leia mais... ]
12 de maio de 2015
Uma das 26 investigações abertas pelo Supremo Tribunal Federal ligadas à operação “lava jato” vai deixar o gabinete do ministro Te [ Leia mais... ]
18 de junho de 2015
Por uma questão de segurança, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que negou a Luiz Fernando da Costa, o Fer [ Leia mais... ]