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Notícias

Agentes encontram túnel de dois metros em presídio de Campo Grande

16 de janeiro de 2012

Agentes penitenciários encontraram um túnel de aproximadamente dois metros em uma das celas do Presídio de Segurança Máxima de Cam [ Leia mais... ]

Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica

07 de fevereiro de 2012

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivo o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas como indenização p [ Leia mais... ]

Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa

28 de fevereiro de 2012

Na hipótese de liquidação ordinária prevista pela Lei das Sociedades Anônimas, os credores de dívidas vencidas e exigíveis podem a [ Leia mais... ]

Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório

13 de abril de 2012

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Município [ Leia mais... ]

Multa cobrada pelo Procon deve estar fundamentada na lei, afirma Tribunal

09 de maio de 2012

A BV Financeira ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de multa com pedido de tutela antecipada em face do Município de Navi [ Leia mais... ]

TJMS não pagará mais precatórios da área do trabalho

30 de maio de 2012

Desde 2011, o Tribunal de Justiça de MS gerencia todos os pagamentos dos credores da justiça estadual, do Tribunal Regional do Tra [ Leia mais... ]

Bancos ainda enviam cartão sem pedido dos clientes

28 de junho de 2012

Apesar de menos frequente do que na década de 1990, bancos ainda enviam cartões de crédito sem o consentimento dos clientes. "É u [ Leia mais... ]

Lei de Acesso à Informação resultou em quase 17 mil pedidos em dois meses

16 de julho de 2012

A Lei de Acesso à Informação, que completa dois meses de vigência nesta segunda-feria (16/7), já resultou em um total de 16,9 mil [ Leia mais... ]

Chanceler paraguaio diz que entrada da Venezuela no Mercosul é 'inaceitável'

01 de agosto de 2012

ASSUNÇÃO - "Inaceitável" foi a palavra que o chanceler paraguaio, José Félix Estigarribia, escolheu em entrevista exclusiva ao Est [ Leia mais... ]

Milionário é condenado por roubar a própria empresa

23 de agosto de 2012

O milionário Asil Nadir foi considerado ontem (22) culpado de ter roubado milhões de libras de seu conglomerado Polly Pecky, conhe [ Leia mais... ]