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Notícias

OAB pede ao CNJ que analise afastamento do juiz responsável pela execução das penas

26 de novembro de 2013

O Conselho Pleno da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou na tarde de segunda-feira (25/11) o envio de um ofício ao CNJ (Con [ Leia mais... ]

TV deve indenizar homem por associá-lo a saques

12 de dezembro de 2013

Por utilizar indevidamente a imagem de um cidadão, associando-o ao furto de mercadorias, a TV Vale do Itajaí terá de pagar indeniz [ Leia mais... ]

Guarda não consegue incorporar ao salário valor de marmitex que recebeu por dez anos

15 de janeiro de 2014

Trabalhador assistido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga (SP) não conseguiu integrar a seu salário o valor [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento de embargos em RE que garantiu FGTS em caso de contrato nulo

06 de fevereiro de 2014

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento dos embargos de decla [ Leia mais... ]

Empresas são condenadas por reter bens enviados da Suécia em porto

06 de março de 2014

Uma transportadora com sede em São Paulo e outra na Suécia foram condenadas por serem responsáveis pela retenção, no porto do Rio [ Leia mais... ]

Metalúrgico da Mercedes receberá diferença de periculosidade paga em patamar inferior ao legal

02 de abril de 2014

Um metalúrgico da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. vai receber as diferenças do adicional de periculosidade que lhe foi pago em perce [ Leia mais... ]

Inscrições para o Prêmio Innovare seguem abertas até 31 de maio

07 de maio de 2014

Estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare. Até o dia 31 de maio, os bacharéis em Direito podem realizar sua [ Leia mais... ]

Jovens sem antecedentes e presos com pequena quantidade de droga obtêm HC

04 de junho de 2014

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, nesta terça-feira (3), Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]

Daniel Coutinho depõe e diz que matou o pai por impulso

03 de julho de 2014

O I Tribunal do Júri da Capital realizou na tarde desta quarta- feira, dia 02, a última audiência de instrução e julgamento do pro [ Leia mais... ]

Justiça restaurativa será difundida em todo o Brasil

01 de agosto de 2014

Na semana passada, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, apresentou ao presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewando [ Leia mais... ]