10 de maio de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
A empresa Norte Energia, responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, recorr [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país na segunda-feira (17/6). Em São Paulo, [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A apreensão de documentos pela Fazenda sem ordem judicial é legal. Esta foi a decisão tomada pela Quinta Turma do Superior Tribuna [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) condenou, na quarta-feira (17/7), o Estado do Ceará a pagar R$ 10 mil a um comerciante pres [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a favor de projeto de lei de inici [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Caixa Econômica Federal e julgou improcedente o pedido [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
O poder do empregador não pode se sobrepor aos direitos de proteção à intimidade do empregado e da dignidade da pessoa. Isso torna [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A ação de reparação de danos proposta por um consumidor que adquiriu uma colheitadeira foi considerada improcedente pelo juiz da C [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O Condomínio Residencial Spazio Luxor, em Belo Horizonte (MG), terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de [ Leia mais... ]