Notícias
Direto do Plenário: STF nega pedido de intervenção federal no DF
01 de julho de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de indeferir o pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Fe [ Leia mais... ]
Clareza de laudo assegura indenização
23 de julho de 2010
Basta a comprovação da invalidez permanente, consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da i [ Leia mais... ]
SDI-2 afasta penhora de poupança para pagar dívida trabalhista
13 de agosto de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de conta poupança de ex-sócia [ Leia mais... ]
Entra em vigor o novo expediente do Judiciário de MS
01 de setembro de 2010
A partir de hoje, dia 1º de setembro, em caráter experimental, excepcional e emergencial, [ Leia mais... ]
Indígenas obtêm vínculo de emprego por trabalho em canavial
21 de setembro de 2010
Trabalhadores indígenas contratados para atividades braçais na lavoura de cana-de-açúcar - por períodos de 60 dias, com curtos int [ Leia mais... ]
CNS contesta lei que reduz a 30 horas a jornada semanal de assistentes sociais
11 de outubro de 2010
A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa, em caráter nacional, a categoria econômica das empresas de presta [ Leia mais... ]
Advogados de SP querem recesso no final do ano
27 de outubro de 2010
A advocacia paulista quer férias. Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil de São P [ Leia mais... ]
Viúva de trabalhador falecido no decorrer de ação por danos morais ganha R$ 400 mil
17 de novembro de 2010
Uma viúva de um ex-empregado da Mineração Caraíba S.A. - que sofreu acidente de trabalho e faleceu no decorrer de ação por danos m [ Leia mais... ]
Adiado julgamento que discute pagamento de dívida da Eletronorte por meio de precatório
03 de dezembro de 2010
Foi adiado nessa quarta-feira (1º), pela segunda vez, o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 599628) em que a Eletronorte (Cen [ Leia mais... ]
Escritórios de advocacia de Pernambuco são alvo de ação do MPF
27 de dezembro de 2010
O Ministério Público Federal em Mossoró ingressou com ação para que seja anulado o contrato firmado entre o município de Pendência [ Leia mais... ]