Notícias
TJ/SP: Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo
30 de setembro de 2024
Recurso julgado pela 5ª Câmara de Direito Público. A 5ª Câmara de Direito Público [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa Império Veículos é condenada por vender carro com quilometragem adulterada
30 de setembro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/CE: Facebook deve indenizar usuária que respondeu criminalmente por ações de um perfil falso
30 de setembro de 2024
Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 250 mil da conta de plano de saúde para garantir tratamento domiciliar de paciente com câncer
30 de setembro de 2024
A 3ª Vara Cível de Mossoró/RN, determinou, por meio de uma decisão de antecipação de tutel [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de rodovias é condenada por danos causados por detritos na pista
30 de setembro de 2024
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A (Concebra) foi condenada a indenizar duas pessoas por detritos na rodovia que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado
30 de setembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a indenizar uma co [ Leia mais... ]
TJ/PB: Facebook deve fornecer dados de usuário
30 de setembro de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de obrigar o Facebook Brasil a fornecer o número do pro [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher fotografada em transporte público sem autorização será indenizada
30 de setembro de 2024
Reparação majorada para R$ 20 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas são condenadas a restituir consumidora por falha em festa de réveillon
30 de setembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que as empresas [ Leia mais... ]
TRT/ES: Empresa é condenada a indenizar trabalhador com nanismo que sofria humilhações de colega
30 de setembro de 2024
Um estaleiro localizado no município de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foi condenado a pagar indenização por danos morais a [ Leia mais... ]