14 de dezembro de 2009
Falta de subordinação e eventual prestação de serviços foram aspectos essenciais para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância ao conceder habeas corpus a E.P.T., co [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) quer impedir o presidiário responsável por falta grave de continuar a contar o tempo, no pres [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
Por oito votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (11), denúncia formulada pelo Minist [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
Depois da aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal d [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
Não é viável ação rescisória que visa atacar sentença substituída por acórdão. Com esse fundamento de cunho processual, dado pela [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
Condenado pela Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo a dois anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto pel [ Leia mais... ]
30 de abril de 2010
O cidadão holandês - mas nascido na Argentina - David Rooker impetrou habeas corpus no STJ contra ato do Ministro da Justiça, que [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
O autor de medida cautelar preparatória de ação popular que ainda será proposta também poderá contar com a isenção do ônus da sucu [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido da companheira de um deputado federal falecido em 2001, qu [ Leia mais... ]