22 de maio de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não é possível impetrar Mandado de Segurança contra decisão interlocutória de j [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legal o julgamento realizado por câmara do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Se uma empresa depositou caução em dinheiro para garantir ação de execução de dívida e, após isso, decretou falência, a credora de [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e contrataram advogados distintos de um m [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz A tese de tranferir o controle da política prisional do estado para a União, formulada pelo procurador de Jus [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia iniciará as sessões de julgamento virtual. A presidente do tribunal, desembar [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra Eliana Calmon para recusar denúncia [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional. Esse entendi [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
Em 8 dias de atendimentos realizados pelo Programa de Pagamento de Débitos Judiciais (PPJ), já foram extintos cerca de 600 process [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Por decisão do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a empresa Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda terá de devol [ Leia mais... ]