16 de julho de 2009
A atleta Rebeca Gusmão, acusada de falsidade ideológica por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de 2007, foi interrogada nesta quarta [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Após quatro audiências realizadas no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, empresas e trabalhadores que atuam no projeto de amp [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Engajado na política de ação contra a gripe, em especial, a do tipo A (gripe suína) e preocupado com a saúde de seus magistrados e [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A Unimed Macau – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., deve autorizar uma cirurgia ortopédica (escoliose dorso-lombar) em uma cria [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Se a vítima não tinha motivos para desconfiar da intenção homicida do agente, resta caracterizada a qualificadora do recurso que i [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (26) encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso – relativo à [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A Terceira Turma do TST admitiu a aplicação da chamada “teoria da causa madura” na solução de ação trabalhista movida por um prest [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A Supervia foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais pela morte de um passageiro. Em maio de 2002, Cleber M [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
Liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende decisão do Tribunal de Contas da [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Por decisão da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, está suspensa a tramitação da ação penal por crime de descaminh [ Leia mais... ]