30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal no Tocantins determinou a indisponibilidade dos bens de nove pessoas e de uma empresa acusadas de desvio de recu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, Franklin Vieira dos Santos, reconheceu o direito dos moradores do bairro Mutirão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A General Motors e da ACE Seguradoras terá de indenizar 12 familiares de quatro vítimas, mortas na explosão de um carro. A decisão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Judiciário de Rondônia arrecadou 4.300 livros na campanha promovida pela Secretaria de Justiça local para a implantação de bibli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Manoel Fernandes Dura Lex, Sed Lex. Realmente, a lei é dura, mas nem sempre é seguida de maneira linear. A prova está numa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais em 2002, não conseguiu derrubar a decisão que impede a liberação de par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho “Não vamos nos render. Chefe de facção criminosa não é autoridade.” A frase foi dita pelo presidente do Tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselhe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-seminarista Gil Rugai teve a liberdade provisória revogada, nesta terça-feira (9/9), pelo juiz Luiz Rogério de Oliveira, do 5 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A informatização da Justiça brasileira terá metas de curto, médio e longo prazo a serem definidas pelo Comitê Nacional de Gestão d [ Leia mais... ]