30 de janeiro de 2009
O servidor gaúcho Ener Duarte Fagundes terá de se contentar com o pagamento parcelado de seu salário. O Supremo Tribunal Federal a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira (19/2), um balanço da força tarefa que vem fazendo para impedir a cobranç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-deputado federal, advogado e jornalista Israel Dias Novaes, fundador do jornal O Libertador é o entrevistado desta semana, no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em ação de cobrança de cotas de condomínio, atrasadas ou não pagas, basta acionar um dos cônjuges. Isso porque não há litisconsórc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantido o arquivamento de um processo de difamação e calúnia contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Os mandatos têm que ter prazos de validade. É da essência da democracia. Mudar a regra do jogo durante o próprio jogo é golpe”. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, que assume na semana que vem a presidência do Supremo Tribunal Federal, é o entrevistado das Páginas Ama [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um prazo de 30 dias para o troca-troca geral - esta é a principal alteração prevista na proposta de reglamentação da fidelidade pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Jornalistas, advogados, juízes e ONGs se reuniram para pedir ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucional a lei que au [ Leia mais... ]