23 de abril de 2009
O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, concedeu liminar que proíbe a [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
A União é responsável pelas consequências de prisão e perseguição políticas durante o regime militar. A ação para reparação desse [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
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21 de maio de 2009
Nos dois primeiros dias da Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Mauro Scheer Luís Uma das principais dificuldades dos pequenos escritórios sempre foi atingir capilaridade territorial de ate [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Por Nayron Divino Toledo Malheiros Recentemente o Superior Tribunal de Justiça aprovou a súmula 381, que trata de contratos bancá [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
No processo trabalhista, a regra é que a notificação das partes seja feita pelo correio, bastando a entrega do documento no endere [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Foi publicada no Diário Oficial do estado de São Paulo dessa quinta-feira (18/6) a lei que limita o acesso aos dados de vítimas e [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O israelense Elior Noam Hen, acusado de torturar crianças em regiões de Israel e na cidade de Beitar Illit, atualmente de ocupação [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
Já está em vigor o Ato Deliberativo 27/2009 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos seus funcionários que vivem relações [ Leia mais... ]