30 de janeiro de 2009
A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) promove, de 1º a 3 de setembro, seminário internacional sobre Perspectiva da Justiç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Eventuais infrações cometidas por um militar devem ser julgadas e esgotadas dentro do respectivo tribunal. Por maioria de votos, a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, minimizou a importância do laudo da Polícia Federal que diz que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo derrubou multas impostas ao prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça mineiro anunciou que está fazendo as adaptações no Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas exigi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os médicos do Poder Judiciário da União têm jornada de quatro horas diárias, conforme estabelece a Lei Federal 9.436/97, que regul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois pastores evangélicos acusados de matar um adolescente em Salvador tiveram pedido liminar negado pelo ministro Ricardo Lewando [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, lança nesta quinta-feira (13/11) a segunda edição do livro O Novo Processo d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho para haver vínculo empregatício. Com esse entendimento, a desembargad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os contratos imobiliários de gaveta em Mato Grosso do Sul passaram a ter validade jurídica reconhecida. Um provimento editado pela [ Leia mais... ]