Notícias
TST: Ação de assédio sexual em unidade de saúde municipal será julgada pela Justiça do Trabalho
30 de setembro de 2024
Para 8ª Turma, questão trata de saúde, segurança e higiene do meio ambiente de trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a absolvição de acusado por falta de comprovação de dolo em caso de receptação de moto roubada
30 de setembro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou a apela [ Leia mais... ]
TRF1: Provedor de internet somente é responsável quando deixar de tomar medidas para cessar a irregularidade
30 de setembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária d [ Leia mais... ]
TRF1: Estabelecer tempo de uso dos veículos utilizados por autoescola extrapola poder regulamentar do Contran
30 de setembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nos termos do voto do [ Leia mais... ]
TRF4: Responsabilidade de realocar famílias que vivem às margens da rodovia não é dos agentes administradores e fiscalizadores da via
30 de setembro de 2024
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou um pedido para que as instituições que administram [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa obtém liminar para não pagar taxa de ocupação referente a imóvel desapropriado
30 de setembro de 2024
A Justiça Federal concedeu a uma empresa de Santo Amaro da Imperatriz/SC, liminar para que não precise pagar débitos com a União, [ Leia mais... ]
TRF3: União e Estado devem fornecer medicamento a menor com déficit de crescimento
30 de setembro de 2024
Para juiz federal, laudo médico judicial confirmou a indicação do tratamento. A 4ª Vara Federal de Campinas/SP determinou q [ Leia mais... ]
TJ/AC: Animais de apoio emocional de pacientes devem ser autorizados em voos
30 de setembro de 2024
“Direito da autora de viajar com seu cão de apoio emocional está amparado pelo laudo médic [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de próteses de silicone deve indenizar cliente por rompimento do produto
30 de setembro de 2024
Uma empresa fabricante de prótese de silicone foi condenada a pagar uma indenização, por d [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que empresa aérea Azul marque assentos de duas crianças junto dos pais em viagem para os EUA
30 de setembro de 2024
Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pag [ Leia mais... ]