Notícias
TJRS irá disponibilizar trâmite eletrônico de agravos de
16 de dezembro de 2011
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realiza na próxima segunda-feira (19/12) a solenidade oficial de lançamento do Processo [ Leia mais... ]
Juiz obriga site a entregar produto a cliente
16 de janeiro de 2012
Com o crescimento do comércio eletrônico, também aumentou o número de queixas de consumido [ Leia mais... ]
Condenado pela morte da missionária Dorothy Stang continuará preso
07 de fevereiro de 2012
Regivaldo Pereira Galvão, um dos envolvidos no assassinato da religiosa Dorothy Stang, teve negado pelo Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
CDC não se aplica em contrato de financiamento a indústria de grande porte
28 de fevereiro de 2012
O artigo 29 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que pessoa jurídica seja equiparada a consumidor quando ficar comprova [ Leia mais... ]
Candidatos aprovados em concurso não conseguem nomeação apesar de contratação temporária
13 de abril de 2012
A contratação temporária de outras pessoas, a título precário, não gera direito de nomeação para candidato aprovado em concurso pú [ Leia mais... ]
STF rejeita análise de recurso contra decisão que negou liminar a ex-goleiro Bruno
09 de maio de 2012
A Segunda Turma do STF não conheceu agravo regimental interposto pelo ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza contra a decis [ Leia mais... ]
Soropositivo ganha na Justiça do Trabalho ação contra Santander
30 de maio de 2012
Um bancário de São Paulo portador do vírus HIV ganhou na Justiça do Trabalho ação que movia contra o Banco Santander S.A. A empres [ Leia mais... ]
Micro e pequenas empresas criam 75,7% dos empregos no País em maio
28 de junho de 2012
As micro e pequenas empresas com até 99 funcionários foram responsáveis pela criação de 75,7% dos postos de trabalhos abertos no P [ Leia mais... ]
Restituição do segundo lote do Imposto de Renda é paga hoje
16 de julho de 2012
A Receita Federal libera hoje o pagamento da restituição do segundo lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física [ Leia mais... ]
Divulgar atestado médico não causa dano moral
01 de agosto de 2012
Divulgar atestados médicos de servidor municipal na imprensa, para justificar à comunidade suas faltas ao trabalho, não constitui [ Leia mais... ]