03 de julho de 2013
O Senado incluiu na pauta de votações desta terça-feira (2/7) a análise da Proposta de Emenda à Constituição 53, que retira dos ma [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
Um dos 13 projetos de lei apresentados pela CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) de Violência Contra a Mulher é o PLS (Pr [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que é de cinco anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Quatro jornalistas foram hostilizados e agredidos nesta quinta-feira (22/8), durante a primeira audiência com tomada de depoimento [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não pode prevalecer a decisão regional que negou o direito à estabil [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
Com a greve dos bancários que começou no dia 19 de setembro, os advogados devem recorrer a canais alternativos para receber mandad [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
Com o plenário do TST lotado de presidentes de tribunais, juízes e servidores de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça lanço [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que autoriz [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O Natal é tempo de celebração, reflexão e agradecimentos. Mas também é época de dar e receber presentes, principalmente, para as c [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Pouco mais de uma década após sua criação, o e-proc, sistema eletrônico da Justiça Federal na região Sul, pode estar com seus dias [ Leia mais... ]