03 de dezembro de 2010
Por cinco votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu, nesta quinta-feira (02), a legitimidade da [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2010
O jornal Expresso da Informação, da Infoglobo, não precisa indenizar um jogador de futebol pela publicação de uma foto dele com a [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
A Justiça gaúcha entendeu que proibir que policiais militares tenham ou façam tatuagem no própriio corpo não caracteriza tratament [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Um servidor público da Universidade Federal de Goiás (UFG) impetrou Mandado de Segurança (MS 30333) no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
A simples confusão entre quais serviços são disponíveis com cartão fornecido por instituição bancária não é o bastante para causar [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
Pedido de Extradição (Ext 1162) formulado pelo governo da Itália contra a norte-americana Pamela Honer foi deferido, com restriçõe [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, deputados e senadores cogitam convocar um plebiscito nas eleições de 2012 para decidir o model [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (19), ordem parcial de habeas corpus (HC) para deter [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
Acusado de liderar suposta quadrilha que invadia contas bancárias em vários estados, um hacker ajuizou Habeas Corpus (HC 108270), [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Vítima de choque elétrico em fio subterrâneo de alta-tensão, quando instalava lixeira em calçada pública em Belo Horizonte, gari o [ Leia mais... ]