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Notícias

Acusado de extorsão mediante sequestro pede liberdade ao Supremo

21 de maio de 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC 104019), ajuizado na Corte pela [ Leia mais... ]

PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado

10 de junho de 2010

O presidente do diretório nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Levy Fidelix da Cruz, acionou o Suprem [ Leia mais... ]

Relator é contrário à intervenção federal no Distrito Federal

01 de julho de 2010

Durante julgamento do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]

CESP é condenada a indenizar município de Anaurilândia

23 de julho de 2010

Nesta terça-feira (20), o juiz titular da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou a Ação Civil Pública nº 022.06.5 [ Leia mais... ]

Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça

13 de agosto de 2010

Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho, ainda que o empregado estivesse [ Leia mais... ]

Equipamento via satélite de monitoração de veículo comprova hora extra de motorista

01 de setembro de 2010

A instalação de equipamentos de última geração, para monitoramento de veículos, feita pela Empresa de Transportes e Logística Para [ Leia mais... ]

Empresa não evita execução além do pedido pelo trabalhador

21 de setembro de 2010

A Nova Distribuidora e Comércio de Produtos Alimentícios do Nordeste não conseguiu evitar a obrigação de pagar horas extras e refl [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

08 de outubro de 2010

O destaque das notícias desta quinta-feira (7/10) é uma determinação do Tribunal de Contas da União, que deu nesta quarta-feira (6 [ Leia mais... ]

Casal de empresários brasiliense é condenado a indenizar doméstica

27 de outubro de 2010

Um destacado casal de empresários brasiliense foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um [ Leia mais... ]

Economiário consegue incorporação de gratificação ao salário

17 de novembro de 2010

A Caixa Econômica Federal foi condenada a incorporar ao salário de um empregado aposentado o valor integral da gratificação de fun [ Leia mais... ]