Notícias
Shoppings não indenizam por uso de passarela
13 de novembro de 2009
O shopping Center Norte e o Lar Center, na zona Norte da capital paulista, estão livres de pagar qualquer indenização, aluguel ou [ Leia mais... ]
Convenção coletiva de bancários não é aplicável a empregados de financeiras
26 de novembro de 2009
Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas as vantagens previstas em conv [ Leia mais... ]
Intimação com nome de advogado trocado foi anulada
14 de dezembro de 2009
Intimação que contém erro nos nomes das partes interessadas e de seus respectivos advogados não tem validade e todos os atos juríd [ Leia mais... ]
Operacionalização de gasoduto em faixa de domínio não gera direito à concessionária a cobrança de tarifa
06 de janeiro de 2010
A instalação de gasoduto subterrâneo em faixa de domínio de ferrovia não gera direito à cobrança de tarifa de serviço por parte da [ Leia mais... ]
Tribunais têm até sexta para enviar relatório ao CNJ
26 de janeiro de 2010
Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo final para que os tribunais de todo o país aprese [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre reabertura de inquérito policial contra Ney Suassuna
12 de fevereiro de 2010
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corp [ Leia mais... ]
Suspensão de sigilo dá acesso a denúncia sobre escândalo no TJ-ES
04 de março de 2010
A liberação de acesso irrestrito à denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos em esquema de venda de [ Leia mais... ]
Sem negociação coletiva, base de cálculo de adicional de insalubridade é o salário-mínimo
23 de março de 2010
Até que legislação específica ou negociação coletiva da categoria disponham em sentido contrário, a base de cálculo do adicional d [ Leia mais... ]
Tribunal Constitucional aprova casamento gay em Portugal
12 de abril de 2010
O Tribunal Constitucional de Portugal declarou constitucional a lei que torna possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo no [ Leia mais... ]
Empresa não pode cobrar dívida de cheques que estão prescritos
30 de abril de 2010
Por questão de respeito à intimidade dos envolvidos, o Espaço Vital deixa de citar os nomes das partes, mas o acórdão proferido pe [ Leia mais... ]