30 de janeiro de 2009
A Constituição de um Estado revela certos comportamentos sociais que, valorados historicamente, estabelecem os fundamentos do exis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta segunda-feira (3/11), nomear interinamente o ministro Fernando Gonçalves, do Superior [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União pediu mais 10 dias ao Supremo Tribunal Federal para atender à solicitação de prestar informações sobre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vicente Greco Filho Sempre tive grande preocupação com a sistematização lógica do Direito, sua coerência e sua qualificação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nelson Lacerda A Reforma Tributária, criticada há dez meses com a economia em franco desenvolvimento, está para ser votada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na próxima sexta-feira (19/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para demonstrar a presença cada vez maior de institutos de Direito Público no cotidiano das empresas, o professor Marcos Villela S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Especialistas da área contábil debatem as mudanças que a Medida Provisória 449, de dezembro de 2008, trouxe para o balanço patrimo [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade provisória a dois acusados de clonar cartões eletrônicos no Rio de Janeir [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, afirmou nesta quinta-feira (19/02) que existe uma desproporção entre a tax [ Leia mais... ]