30 de junho de 2010
O contrato de prestação de serviços advocatícios envolve relação de índole civil. Com esse entendimento a Seção I Especializada em [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (21/7) é que há 135,8 milhões de eleitores aptos a votar no país, segundo dados do TSE. [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (11/8) é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou a tentativa do Congresso Nac [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (31), ordem no Habeas Corpus [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
Por unanimidade, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso que pedia reconhecimento de [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Está mantida a decisão da Justiça goiana que suspendeu o tráfego de veículos pesados (carretas, caminhões de grande porte, bitrens [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em definitivo liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a ordem [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106039) que contes [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Uma decisão que confirmou o pagamento de indenização milionária a uma empresa agropecuária pelo estado do Pará terá de ser revista [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
A promotora de Justiça Solange Azevedo Beretta da Silveira denunciou, nesta segunda-feira (20), Jonatham Lauton Domingues por três [ Leia mais... ]