Notícias
TJ/CE: Banco Santander deve indenizar idosa que teve saques previdenciários bloqueados durante a pandemia
01 de outubro de 2024
Uma idosa e sua filha devem ser indenizadas pelo Banco Santander por não terem conseguido sacar o benefício previdenciário da apos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização por suposto abuso policial
01 de outubro de 2024
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais e morais movida por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cônjuge não pode ser impedida de realizar visita a esposo preso
01 de outubro de 2024
O Tribunal Pleno do TJRN acatou o pedido feito por meio de um Mandado de Segurança e refor [ Leia mais... ]
TJ/RS: Companhia de Energia é condenada a indenizar ciclista após acidente com fio energizado em via pública
01 de outubro de 2024
Um ciclista que trafegava por uma via pública no município de Alvorada/RS foi surpreendido por um fio energizado e deverá ser inde [ Leia mais... ]
TJ/SP: Autarquia deve adotar medidas para garantir tráfego seguro em rodovia
01 de outubro de 2024
Trechos em situação precária e sinalização deficiente. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo m [ Leia mais... ]
STF: Recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964
30 de setembro de 2024
Matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral. O Plenário do Supremo [ Leia mais... ]
STF: Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas
30 de setembro de 2024
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a empresa demonstrou ter cumprido todas as ordens [ Leia mais... ]
STJ: Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista com fato gerador posterior ao pedido de recuperação
30 de setembro de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar o cumprime [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
30 de setembro de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, interpo [ Leia mais... ]
TST: Eletrobras não pode promover dispensa coletiva sem participação do sindicato
30 de setembro de 2024
Ministro Mauricio Godinho Delgado deferiu liminar a pedido da federação de trabalhadores do setor. O ministro Mauricio Godi [ Leia mais... ]