Notícias
TJ/RN: Justiça determina que Município providencie moradia acessível para pessoa com deficiência
18 de agosto de 2026
O Município de Pau dos Ferros deve providenciar, no prazo de dez dias, moradia provisória [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco não comprova contrato e terá que excluir nome do rol de devedores
18 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e conf [ Leia mais... ]
TJ/SP: Uso da mesma expressão em eventos de ramos musicais distintos não configura violação ao direito de propriedade industrial
18 de agosto de 2026
Termo utilizado não gera exclusividade de uso. A 1ª Câmara Reservada de Direito Emp [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça concede indenização a trabalhador obrigado a cortar cabelo e retirar barba
18 de agosto de 2026
Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta [ Leia mais... ]
STF: Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas
17 de agosto de 2026
Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou [ Leia mais... ]
STJ mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China
17 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de ani [ Leia mais... ]
STJ definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público
17 de agosto de 2026
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2 [ Leia mais... ]
STJ: Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
17 de agosto de 2026
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado diferente [ Leia mais... ]
TST: Grêmio consegue substituir horas extras de nutricionista por adicional de viagem
17 de agosto de 2026
Compensação estava prevista em norma coletiva válida Resumo: A 1ª Turma do TST [ Leia mais... ]
TST: Motorista receberá horas extras por supressão de pausa prevista no Código de Trânsito
17 de agosto de 2026
Lei prevê intervalo de meia hora a cada cinco horas de direção Resumo: A 2ª Tu [ Leia mais... ]