Notícias
Advogado não pode ser impedido de acessar autos de inquérito, diz juíza do ES
23 de janeiro de 2015
Autoridades policiais não podem negar que a defesa de investigados tenha acesso a autos de inquérito, mesmo quando o procedimento [ Leia mais... ]
Lei dos Caminhoneiros será sancionada nesta segunda-feira
02 de março de 2015
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta segunda-feira, dia 2, sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros. Por meio [ Leia mais... ]
Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética
02 de abril de 2015
Advogado que, com o objetivo de evitar riscos, pede gratuidade de Justiça para cliente que [ Leia mais... ]
Reynaldo da Fonseca toma posse dia 26 como ministro do STJ
13 de maio de 2015
O desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tr [ Leia mais... ]
Multa de empresa que pagou FGTS diretamente ao trabalhador é anulada
19 de junho de 2015
Empresas devedoras de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que paguem o débito diretamente aos trabalhadores, e não por m [ Leia mais... ]
Mato Grosso é o quinto estado a aderir às audiências de custódia do CNJ
24 de julho de 2015
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, chega [ Leia mais... ]
ab ore ad aurem
30 de novembro de -1
lat Da boca ao ouvido; em segredo; discretamente. [ Leia mais... ]
deleatur
30 de novembro de -1
lat Apague-se, inutilize-se. Nome que tem (ou tinha) o sinal de correção nas provas tipográficas, pelo qual se mandava tirar letra [ Leia mais... ]
in dubio libertas
30 de novembro de -1
lat Na dúvida, Iiberdade. Princípio de moral que autoriza a consciência duvidosa a agir livremente, quando na incapacidade de remo [ Leia mais... ]
o sancta simplicitas!
30 de novembro de -1
lat Ó santa simplicidade! Exclamação atribuída a João Huss, quando viu uma velhinha lançar uma acha de lenha à fogueira em que ele [ Leia mais... ]