26 de agosto de 2013
O TRF da 1ª Região ratificou o direito de anistiados políticos à isenção de Imposto de Renda quanto a verbas indenizatórias. O jul [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
A Casa Bahia Comercial Ltda. de Uberaba, Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por dano moral a um empregado por tê-lo [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acolheu parcialmente embargos de declaração, sem efeitos modificati [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10,apensado ao PL 6025/05) foi aprovado pela Câmara dos Dep [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
É firme o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que o imóvel que serve de residência para o devedor ou seus [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2013
As salas que o Ministério Público de São Paulo ocupa nos fóruns das comarcas de Santos, Sorocaba, Carapicuíba e São Vicente devem [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
Integrantes de entidades representativas do Ministério Público se reunirão nesta terça-feira (14/1) em Brasília para anunciar uma [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 76 [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
SUPREMO TRIBUNAL FEDERALGilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MPEx-senador renunciou ao cargo legis [ Leia mais... ]