18 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudên [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (25/3), parecer favorável ao Projeto d [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
A Folha de S.Paulo informa que relatórios da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia revelam que dirigentes da construto [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que uma proposta incluída no chamado Pacto Republicano, que será assinado nesta s [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
A dona de um ímovel localizado em um condôminio do Distrito Federal terá que pagar taxa de 20% do valor obtido com a venda do imóv [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Uma corte de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, condenou por homicídio culposo uma mulher que perdeu seu bebê na gravidez após um [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
A Gol Transportes Aéreos terá de pagar R$ 2 mil a um cliente por ter vendido passagens a mais e, por isso, ter de levá-lo na cabin [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A prova testemunhal é suficiente para comprovar tortura, mesmo que não haja vestígios da agressão. O entendimento é da 6ª Turma do [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo se a empresa brasileira Rodimar S/A Transportes Equipamentos [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Vai continuar preso o auxiliar de produção Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da estudante Eloá Pimentel e pelo cár [ Leia mais... ]