30 de janeiro de 2009
A União não pode negar ao governo do Distrito Federal a autorização para contratar empréstimos no país e no exterior. A decisão fo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O primeiro processo a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça que discute compra de um banco por outro deverá ser examinado pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira Os tribunais têm decidido que o abandono afetivo não gera direito à indenização. Em suma, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Devedor contumaz inscrito no cadastro de restrição de créditos não tem direito a indenização por falta de notificação prévia. A co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal apreendeu US$ 81,98 milhões em mercadorias contrabandeadas do Paraguai em 2008. O valor se refere a equipamentos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fazendeiro que custeia a manutenção de gado do vizinho tem direito de ser ressarcido. Esse é o entendimento da 1ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liberdade a um homem acusado de extorqui [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal do Pará, mandou a Polícia Federal prender Paulo Castelo Branco, ex-sup [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou, nesta quarta-feira (4/3), ação de improbidade administrativa contra a Associaçã [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
Terminou sem acordo a reunião entre os metalúrgicos e representantes da Embraer para reverter as 4,2 mil demissões anunciadas no d [ Leia mais... ]