Notícias
TJ/MG: Hóspede será indenizado por ficar em quarto sem ar condicionado
11 de março de 2025
Aparelho apresentava defeito, mas não foi trocado durante estadia. Um comerciante que passou uma semana hospedado com os fi [ Leia mais... ]
TRT/CE: Igreja Universal é condenada a indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia
11 de março de 2025
Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus vai receber indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença determina indenização a porteira discriminada por ser homossexual
11 de março de 2025
Sentença proferida na 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu indenização de R$ 12 mil a título de danos morais a porteira q [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a consertar implante auditivo de paciente com problemas de audição
11 de março de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte deve realizar, de forma imediata, o reparo ou o fornecimento de um novo implante auditivo para uma [ Leia mais... ]
TRT/MG: Rede de supermercados terá que indenizar empregada desrespeitada pelos chefes
11 de março de 2025
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiv [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem que incendiou casa e carro de vizinha
11 de março de 2025
Penas de detenção, reclusão e indenização. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Candidata aprovada em concurso público poderá apresentar documentos diversos do diploma para investidura no cargo
11 de março de 2025
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, acolheu o pedido de uma can [ Leia mais... ]
TRT/RN: Universidade pagará indenização por trabalho presencial de professora com gestação de alto risco durante o Covid-19
11 de março de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a S [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora é condenada a reformar imóveis de clientes e pagar indenização
11 de março de 2025
A Justiça Estadual condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça fórmula especial a criança com alergia alimentar
11 de março de 2025
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró/RN determinou que o Estado do Rio Gra [ Leia mais... ]