30 de janeiro de 2009
O juiz Silvio Cezar Prado, da 2ª Vara Cível e Criminal de Cassilândia (MT), transformou três infrações administrativas em 340 livr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Judiciário pode condicionar a autorização do desconto direto de honorários advocatícios - antes da expedição de mandado de pagam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Romeu Tuma Júnior “O mundo que deixaremos aos nossos filhos depende dos filhos que deixaremos para o mundo”. Essa frase foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas, acusado de oferecer R$ 1,18 milhão ao delegado Vitor Hugo Rodrigues, da Polícia Federal, para que arqui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Verbas recebidas por parlamentar como reembolso de despesas não podem sofrer incidência de Imposto de Renda, segundo o Tribunal Re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A União não pode negar ao governo do Distrito Federal a autorização para contratar empréstimos no país e no exterior. A decisão fo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O primeiro processo a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça que discute compra de um banco por outro deverá ser examinado pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira Os tribunais têm decidido que o abandono afetivo não gera direito à indenização. Em suma, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Devedor contumaz inscrito no cadastro de restrição de créditos não tem direito a indenização por falta de notificação prévia. A co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal apreendeu US$ 81,98 milhões em mercadorias contrabandeadas do Paraguai em 2008. O valor se refere a equipamentos [ Leia mais... ]