10 de fevereiro de 2011
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4551) no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
Tendo em vista a necessidade de manutenção em nossos sistemas/servidores, informamos que o site da Sedep (www.sedep.com.br) estará [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Embargos de declaração permitem a modulação de efeitos de uma decisão. Esse entendimento foi aplicado pelo Pleno do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou a Infoglobo Comunicações S/A, holding de comunicação responsável pela edição do Jornal O Globo [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator de Habeas Corpus (HC 108016) impetrado pela defesa de um acusad [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação por mei [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescriç [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a Daniela Valente M [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
Um empregado agredido com um tapa dentro do escritório em que trabalhava, na firma Maria Elizabete Capelini Me Mercado Econômico, [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser tra [ Leia mais... ]