23 de julho de 2010
A Caixa Econômica Federal conseguiu reformar, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a havia conde [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
Trabalhadores contratados pela titular do 14º Cartório Cível de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se viram numa situação difícil [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu “habeas corpus” em favor de uma deposi [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
É definitiva a decisão que condenou a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) – antiga Fundaç [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
A 9ª Turma do TRT-4 foi unânime em dar provimento ao recurso de uma empresa que, em 1ª instância, teve a dispensa de uma de suas f [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
Um motorista de caminhão que descarregava ração em um silo no interior de Santa Catarina não conseguiu comprovar, em nenhuma instâ [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que o fisco pode requisitar quebra de sigilo fiscal e bancário sem intermediação ju [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
O pedido de Extradição (Ext) 1203, formulado pelo governo da República da Hungria de seu nacional Gaspar Gúpár Dénes Dalmy, foi de [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (22/12) é que a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma reforma legal que impede o [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
Nos países africanos que passam pelo processo de consolidação democrática, o acesso à Justiça, inclusive da esfera que trata de te [ Leia mais... ]