30 de julho de 2009
Em ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da União, o Juiz Federal Substituto em Picos/PI, Le [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou, no processo n.º 00143/2009, uma e [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (25/08), negou habeas corp [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Por maioria de votos (8 a 5), os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) julgaram que os empregados da C [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
“O prazo para a oposição dos embargos do devedor começa a fluir após o decurso do prazo assinado no edital, sem quaisquer outras f [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Justiça do Trabalho anulou processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão do trabalhador da Empresa Brasileira [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Divisão de Jurisprudência (Dijur) informa que já estão disponíveis para consulta as súmulas 391 a 400 do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco por cento de honorários advocatí [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O mutirão de conciliação dessa semana, coordenado pelo juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, trata de processos do Sistema Finance [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça dedicou grande parte do dia de hoje ao julgamento de processos submetidos ao rito [ Leia mais... ]