30 de janeiro de 2009
Está mantido o reajuste de 11,98% para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), decorrente da conv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ajufe Associação dos Juízes Federais do Brasil critica, por meio de nota, decisão da sessão plenária do Conselho Federal da OAB [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Irregularidades no uso do Fundo Partidário podem suspender os repasses no ano seguinte, diz a Lei dos Partidos Políticos. E não é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais Apesar de não ter sido objeto de Súmula Vinculante, por se tratar de questão decida pela Corte [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Hotel Resort Salinas de Maragogi, de Alagoas, foi condenado a pagar R$ 4 milhões de indenização por danos morais aos pais de uma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, estendeu ao advogado Rubem Hoher o direito de ser acompanhado por um advog [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O engenheiro Marco Antonio Zeppini, que desencadeou a investigação da Máfia dos Fiscais, perdeu recurso n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os desembargadores Paulo Dimas Mascaretti e Roque Mesquita de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são os entrevistados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
De R$ 32 milhões para R$ 250 mil. Uma redução que só foi possível porque a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A sabatina dos três indicados às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadani [ Leia mais... ]