Notícias
Solidariedade questiona regra sobre propaganda partidária em âmbito regional
08 de maio de 2014
O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5116, na qua [ Leia mais... ]
Importância da advocacia pública é tema de debate no Senado
04 de junho de 2014
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Samia Roges Jordy Barbieri, [ Leia mais... ]
PJe e sistemas de TI do Tribunal estarão indisponíveis neste fim de semana
04 de julho de 2014
Os serviços de Tecnologia da Informação do TRT de Mato Grosso estarão indisponíveis neste fim de semana para realização de manuten [ Leia mais... ]
Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça
01 de agosto de 2014
O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF5, será sabatinado na próxima terça-feira (5) pela CCJ (Comissão de Co [ Leia mais... ]
Reconhecido vínculo de emprego a bancário que teve de criar empresa para não perder trabalho
28 de agosto de 2014
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de vínculo de emprego a um bancário que, além de ser terceirizado em atividade-fim, foi [ Leia mais... ]
Banco é condenado por demora em oferecer banheiro a cliente em agência
23 de setembro de 2014
Banco que deixa cliente esperando em longa fila, sem disponibilizar-lhe um banheiro, viola o Código de Defesa do Consumidor. O ent [ Leia mais... ]
Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos
20 de outubro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 536, que regulamenta a publicaçã [ Leia mais... ]
Banco é condenado a indenizar funcionária em R$ 10 mil por quebra de sigilo
17 de novembro de 2014
Um banco foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma bancária que tinha a conta corrente constantemente [ Leia mais... ]
Filhos de preso que suicidou-se receberão indenização
17 de dezembro de 2014
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar por danos morais os quatro filhos de um presidiário que suicidou-se na cadeia pública [ Leia mais... ]
Exclusividade na contratação de empréstimo consignado para servidor do GDF é inconstitucional
23 de janeiro de 2015
O Conselho Especial do TJDFT declarou, de forma unânime, a inconstitucionalidade do Decreto 30.008/2009, que impunha aos servidore [ Leia mais... ]