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Notícias

Professor demitido no início do ano letivo não receberá indenização por dano moral

26 de agosto de 2013

Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bah [ Leia mais... ]

Quatro ministros admitem Embargos Infringentes no STF

12 de setembro de 2013

Para quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, 11 dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão o di [ Leia mais... ]

TST julga dissídio coletivo da ECT na próxima terça-feira

02 de outubro de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Colet [ Leia mais... ]

Comerciária que trabalhou de pé por quase duas décadas será indenizada

18 de outubro de 2013

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Otoch & Cia. Ltda. por danos morais causados a uma ve [ Leia mais... ]

CNJ abre processo disciplinar contra dembargadores do TJ-BA

06 de novembro de 2013

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (5/11), abrir Processo Administrativo Disciplinar para [ Leia mais... ]

Calor faz motorista de ônibus de Manaus pedir adicional de insalubridade

13 de dezembro de 2013

Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor veículo foram as razões de um motori [ Leia mais... ]

Vivo terá que indenizar cliente ‘negativado’

15 de janeiro de 2014

A Vivo S/A terá que indenizar um morador de Cuiabá que teve o nome inscrito pela empresa no cadastro de proteção ao crédito, apesa [ Leia mais... ]

TJ atende recomendações do CNJ na área da infância e juventude

06 de fevereiro de 2014

No início desta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi cientificado da decisão proferida no âmbito da Corregedori [ Leia mais... ]

1ª Câmara Criminal do TJRO nega recurso e mantém condenação por crime com violência e grave ameaça

06 de março de 2014

O julgamento ocorreu em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no último dia 27, oportunidade [ Leia mais... ]

Pena remanescente não pode ser considerada para concessão de indulto pleno

03 de abril de 2014

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP [ Leia mais... ]