09 de junho de 2010
A Itália tem uma tática para acabar com o consumo de produtos falsificados: punir o comprador, já que ir atrás dos falsificadores [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do policial militar J.A.N., condenado a 43 anos e um [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Marc [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadu [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
Nem abuso nem ilegalidade marcam a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) que determinou o bloqueio de crédito em conta b [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
O Banco Bradesco S/A não conseguiu anular a transferência de fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
“O respeito aos princípios constitucionais devem prevalecer à coisa julgada, pois a Constituição é a lei que fornece base a todas [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Corumbá Concessões, construtora da usina hidrelétrica de Corumbá IV, no Estado de Goiás, também é responsável pelo pagamento de [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
Competem à Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Distrito Federal decisões sobre o patrimônio da empresa Viação Planalto L [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento conjunto de dois habeas corpus nos quais o Pleno do [ Leia mais... ]