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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Na abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula demonstrou, sem citar nomes, sua frustração pelo fa [ Leia mais... ]

137º Exame de Ordem - Mais de 22 mil candidatos fazem a primeira fase

30 de janeiro de 2009

A Ordem dos Advogados de São Paulo informou, nesta segunda (12/1), que 22.599 candidatos fizeram a primeira fase do 137º Exame de [ Leia mais... ]

Parque do Flamengo - Justiça permite construção de quiosques no Flamengo

30 de janeiro de 2009

A empresa Itec — Irmãos Tedesco Engenharia e Construção Ltda — poderá construir seis quiosques no Parque do Flamengo. A 7ª Turma E [ Leia mais... ]

Lacuna na lei - Exame criminológico pode pedido se fundamentado

10 de fevereiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que o exame criminológico não é obrigatório para que o preso tenha [ Leia mais... ]

Previdência de empregados - Arcanjo é acusado de não repassar contribuições

20 de fevereiro de 2009

O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou, nesta quinta-feira (19/2), o ex-chefe do crime organizado e ex-policial Joã [ Leia mais... ]

Independência judicial - De Sanctis diz que imprensa atrapalha trabalho do juiz

10 de março de 2009

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, divulgou nota na qual reafirma que não é investigado pe [ Leia mais... ]

Comissão mista - OAB e Câmara vão estudar mudança na lei eleitoral

18 de março de 2009

A OAB e a Câmara dos Deputados vão criar uma comissão para estudar mudanças na lei eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente [ Leia mais... ]

Cargo de delegado - Candidatos devem continuar em concurso

26 de março de 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do estado do Ceará para suspender liminar [ Leia mais... ]

Coreia do Norte começa a abastecer foguete e reitera ameaça militar contra represálias

02 de abril de 2009

O alto comando militar da Coreia do Norte voltou a ameaçar nesta quinta-feira responder militarmente qualquer tentativa internacio [ Leia mais... ]

Juiz Odilon é contra “juiz sem rosto” em combate às facções

14 de abril de 2009

“O Brasil precisa é de juiz sem medo”. A afirmação é do juiz federal Odilon de Oliveira, que tece críticas ao modelo que o país [ Leia mais... ]