25 de fevereiro de 2011
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma empresa o direito de ter um Agravo de Instrumen [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Cerca de 80 dos 500 defensores públicos do estado de São Paulo pediram para ser desligados da seccional paulista da Ordem dos Advo [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
Por unanimidades, os desembargadores da 2ª Turma Criminal negaram o pedido formulado no Habeas Corpus nº 2011.005220-9 impetrado p [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
Versão da polícia diz que assessor parlamentar tentou extorquir Vanderlei Cabeludo. Celso Roberto Costa disse que no gabinete do [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legítimos. O entendimento é da Segunda Turma d [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a possibilidade de que um banco seja condenado a indenizar correntista que t [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria do fato consumado ao caso de um agente de Polícia Federal no Espírito Santo [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam a inconstitucionalidade da Lei 2.903/2002, do Distrito Federal, que fixou pena [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
O contribuinte pode utilizar depósitos judiciais, ainda não transformados em pagamento definitivo, vinculados a processos já trans [ Leia mais... ]