Notícias
CNJ e AGU assinam termo de cooperação nesta terça-feira
26 de janeiro de 2010
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta terça-feira (26/1), às 9h, um acordo de [ Leia mais... ]
Negada reclamação contra decisão que determinou pagamento de gratificação a servidor inativo no Ceará
12 de fevereiro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa negou liminar solicitada pelo Governo do Ceará ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação (Rcl 946 [ Leia mais... ]
Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos
04 de março de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. em um por cento do valor da causa, [ Leia mais... ]
Indenização pode substituir garantia de emprego de membro da Cipa
23 de março de 2010
Não há ilegalidade na substituição da garantia no emprego por pagamento de indenização a trabalhador eleito para cargo de direção [ Leia mais... ]
Índio tem aposentadoria especial de trabalhador rural mesmo na cidade
12 de abril de 2010
O índio que atravessa a rua na faixa de pedestres, toma ônibus para ir ao cinema e faz compras com cartão de crédito continua send [ Leia mais... ]
Sexta Turma: honorários advocatícios é renda tributável
30 de abril de 2010
A contribuição previdenciária deve incidir sobre a parcela referente a honorários advocatícios. A conclusão é da Sexta Turma do Tr [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (19/5) é a terceira multa que o Tribunal Superior Eleitoral aplicou ao presidente Luiz [ Leia mais... ]
Comissão de Juristas entrega ao Senado o anteprojeto do Código de Processo Civil
09 de junho de 2010
Reformar um Código leva tempo e dá trabalho. Com o fim dos trabalhos da Comissão de Jurist [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (29/6) é a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal não julgar nesta quarta-feira o p [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra motorista que dirigia embriagado
23 de julho de 2010
Deve ser mantida a ação penal contra um motorista do Rio Grande do Sul denunciado pelo Ministério Público estadual por dirigir emb [ Leia mais... ]