05 de novembro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público ratificou, na sessão plenária de ontem (04/11), a decisão monocrática que prorrogou o af [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
É possível o pedido de restituição de adiantamentos de contrato de câmbio (ACCs) formulado por instituição financeira contra socie [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
A 5ª edição da Campanha de Natal realizada pela Associação de Parceiros do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para Ajuda à Cri [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou Reclamação (RCL 17102) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dec [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2014
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), declarar a inconstitucionalid [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá, no dia 6 de março, às 9h30, pregão presencial para locação de um imóvel comercial ou [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o empresário Luiz Estevão de Oliveira Neto à pena [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra uma mulher pres [ Leia mais... ]
03 de junho de 2014
O TRT4 informou que o sistema PJe-JT estará indisponível nos dias 07 e 08 de junho de 2014 (sábado e domingo) para manutenção prog [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, a condenação da Unimed Seguros Saúde S/A de arcar com despesa de cirurgia r [ Leia mais... ]