04 de junho de 2009
Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônom [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu hoje [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) resolveu contestar, no Supremo Tribunal Federal, ato do Conselho Nacional de J [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
Um projeto que obriga as empresas de telecomunicações públicas e privadas a instalar centrais de escutas telefônicas que gravarão [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma prestadora de serviços de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A juíza Wilsianne Ferreira Novato, em substituição na 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, divulgou nesta quarta-feira (15) a susp [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A decisão da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, que concedeu liminar para garantir a necessidade de apresentação de Estudo de Impacto [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Por meio de uma liminar do dia 15 de julho, a Justiça Federal determinou a suspensão da cobrança para expedição ou registro da pri [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo. Com esse [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Além de atrasar a entrega dos móveis, a empresa extraviou e danificou alguns pertences A Quarta Vara Cível de Brasília condenou [ Leia mais... ]