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Notícias

Família internacional - Americano briga com brasileiro pela guarda do filho

30 de janeiro de 2009

O americano David Goldman está proibido de mencionar em seu site Bring S. Home (Traga S. para casa) o nome dos advogados Paulo Lin [ Leia mais... ]

Dados sigilosos - CPI das Milícias não pode quebrar sigilo fiscal

30 de janeiro de 2009

A CPI das Milícias, que acontece na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, não pode ter acesso aos dados sigilosos da Secretari [ Leia mais... ]

Súmula 634 - STF não pode suspender decisão pendente no TSE

30 de janeiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Superior Tribunal Federal negou pedido de liminar em Ação Cautelar do vereador de Teresina José Ferr [ Leia mais... ]

Direito em debate - Faap promove semana Jurídica para universitários

30 de janeiro de 2009

A Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) vai promover, nos dias 7, 8 e 9 de abril, em São Paulo, a X Sem [ Leia mais... ]

Insubordinação legislativa - Câmara desobedece Supremo e não cassa Walter Britto

30 de janeiro de 2009

Ao invés de cassar imediatamente o mandato do deputado Walter Britto (PRB-PB) por infidelidade partidária, como determinou a 2ª Tu [ Leia mais... ]

Contas de campanha - Prefeito de Cuiabá defende suas contas de campanha

30 de janeiro de 2009

Por Larissa Garcia O prefeito reeleito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Ma [ Leia mais... ]

Regras do grampo - CNJ, empresas e Anatel discutem norma para grampo

30 de janeiro de 2009

Os grampos ilegais foram o assunto de outra reunião do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal [ Leia mais... ]

Horário marcado - Atraso de voo deve ser informado com antecedência

20 de fevereiro de 2009

Está mantida a liminar que obrigou as empresas aéreas a informar com pelo menos duas horas de antecedência o atraso dos voos, a pa [ Leia mais... ]

Loja Maçônica - STJ mantém decisão que condenou ex-deputado

05 de março de 2009

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a decisão que condenou o ex-deputado estadual mineiro Ibrahim [ Leia mais... ]

Velhos argumentos - Acusado de mandar matar vereador tem HC negado

10 de março de 2009

O perito criminal José Antônio Porto da Silva, acusado de mandar matar o vereador Gelzo da Silva em 1999, na cidade de Paraty (RJ) [ Leia mais... ]