17 de junho de 2011
Com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma da Corte reconheceu a validade de cláusula de instr [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto pela Seguradora Líder d [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Uma decisão de suspensão progressiva da contribuição sindicial foi proferida, em Florianópolis (SC), em ação civil pública ajuiza [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação de indenização [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso n° 2011.020246-4, interposto por C.K. contr [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
Ao assegurar os direitos previstos na legislação brasileira a um trabalhador contratado no Brasil e que prestava serviços a subsid [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de Paulo Sérgio Barbosa dos Sant [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
Empregada doméstica que trabalha três dias na semana pode receber salário mínimo proporcional à jornada reduzida. Com esse entendi [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 111285) impetrado em favor de G.M.S. [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça e o governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, sinalizaram nesta quinta-feira ( [ Leia mais... ]