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Empresa não é responsável por acidente de trabalho ocorrido na hora do almoço se não teve conduta culposa. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Vara do Trabalho de Cratéus (CE) para julgar a reclama [ Leia mais... ]

lat Desde o berço. Desde o princípio; desde a origem. [ Leia mais... ]

lat Dir Do direito de constituir. Diz-se de matérias ou situações jurídicas não previstas nas leis, mas que poderão ou deverão, no [ Leia mais... ]

lat Imediatamente. [ Leia mais... ]

lat Obra citada. Geralmente empregada abreviadamente op. cit. e indica que oportunamente foi ou será citada a obra. [ Leia mais... ]

lat Onde quer que esteja a coisa clama pelo seu dono. Princípio jurídico que resume o direito de propriedade, também citado assim [ Leia mais... ]

por Danilo Percílio Cardoso O comércio eletrônico é um dos setores em maior crescimento na economia nacional e tal pensamento [ Leia mais... ]

A defesa de executivos da empresa Richard Ellis conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, autorização para retirar de um inquérito p [ Leia mais... ]

Por não existir lei complementar que regulamente dispositivo constitucional, um médico do Distrito Federal entrou com um Mandado d [ Leia mais... ]