Notícias
TJ/DFT: Justiça condena mulher a indenizar vizinha atacada por cão
04 de outubro de 2024
Uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que foi atacada por cão de sua propriedade. A decisão é da Vara Cível de Recanto [ Leia mais... ]
STF: Cabe recurso contra decisão do júri que absolve réu em contrariedade às provas
03 de outubro de 2024
Tese de julgamento será definida em data a ser marcada. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas
03 de outubro de 2024
1ª Turma entendeu que agentes podem fazer busca domiciliar quando houver indícios de crime. Por maioria dos votos, a Primei [ Leia mais... ]
STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em unidades de saúde
03 de outubro de 2024
Para o Plenário, fornecimento gratuito do produto para pessoas pobres em unidades já estruturadas do município reforça a eficiênci [ Leia mais... ]
STJ: Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
03 de outubro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiai [ Leia mais... ]
STJ: É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida
03 de outubro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível o arbitramento de honorários de sucumbência em favor do ad [ Leia mais... ]
TST: Covid-19 - empresa de ônibus é condenada por morte de motorista que levava passageiros a UPA
03 de outubro de 2024
Ele tinha comorbidades e estava exposto ao risco de contaminação no trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1: Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições
03 de outubro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará ( [ Leia mais... ]
TRF1: Homem que realizou tratamento em Cuba com recursos públicos por força de liminar posteriormente revogada não deve restituir valores
03 de outubro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou o agr [ Leia mais... ]
TRF4: Sentença nega registro da marca Pronta Pele por colisão com Prontopele
03 de outubro de 2024
A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca [ Leia mais... ]