01 de agosto de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bitencourt Marcondes, recebeu hoje, 31 de julho, representantes [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
A parcela "acordo viagem maquinista", mais conhecida como "auxílio solidão", foi criada para compensar os maquinistas que, até 198 [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o maior uso de instrumentos de participação [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
Quando uma das partes apresenta documento falso em determinado processo, deve ser punida mesmo que a prova deixe de ser analisada [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
“Os acordos entre réus de ações criminais e o Judiciário ou o Ministério Público é muito mais eficiente quando há confiabilidade e [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (16), absolveu o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e outros [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2015
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou uma mulher a 4 anos de reclusão, em regim [ Leia mais... ]
02 de março de 2015
A partir desta segunda-feira a Receita Federal começa a receber as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2015. O prazo [ Leia mais... ]
02 de abril de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac [ Leia mais... ]
12 de maio de 2015
A presidente da República, Dilma Roussef, sancionou na sexta-feira (8) o projeto de lei de conversão oriundo da Medida Provisória [ Leia mais... ]